2022-11-14 - Despacho (extrato) 13170/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-11-14 - Despacho (extrato) 13171/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-11-14 - Despacho (extrato) 13172/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-11-14 - Aviso 21579/2022 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Listas de graduação dos candidatos aprovados e a lista dos candidatos excluídos do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais

2022-11-14 - Aviso 21580/2022 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento para obtenção de informação favorável - carreira médica de medicina legal

2022-11-14 - Declaração de Retificação 947/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 12497/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de outubro de 2022

2022-11-14 - Despacho 13173/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração do n.º 1 do Despacho n.º 1365/2012, de 31 de janeiro, republicado pelo Despacho n.º 5932/2018, de 18 de junho

2022-11-14 - Portaria 767/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software no âmbito do projeto SNC-AP-S4Hana

2022-11-14 - Portaria 768/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para o novo Sistema de Informação de Pensões, ao abrigo dos Acordos-Quadro do II, I. P.

2022-11-14 - Portaria 769/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do acordo Joint Procurement Agreement (JPA)