2022-01-07 - Aviso (extrato) 380/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Carla Alexandra Pires Farinha

2022-01-07 - Aviso 381/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Nelma Diana de Oliveira Rodrigues

2022-01-07 - Deliberação 25/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

2022-01-07 - Deliberação (extrato) 26/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação de Alberto Henrique Caldeira Brites no cargo de diretor do Núcleo de Gestão do Cliente

2022-01-07 - Despacho 261/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Contribuições, Jorge Pedro dos Santos Jesus

2022-01-07 - Despacho 262/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a prorrogação até 31 de março de 2022 do prazo de vigência das convenções em vigor na área da endoscopia gastrenterológica

2022-01-07 - Portaria 27/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede ao reescalonamento do encargo plurianual autorizado pela Portaria n.º 683/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2018

2022-01-07 - Portaria 28/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a proceder à aquisição de serviços para a exploração do Centro de Contacto do SNS (CCSNS|SNS24), pelos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023

2022-01-07 - Aviso 382/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento concursal para recrutamento de médicos de medicina intensiva - lista de classificação final

2022-01-07 - Despacho 263/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno com vista à execução da empreitada de construção do Sistema Intercetor do Rio Este (2.ª fase - parte i), a localizar na freguesia de Junqueira e na União das Freguesias de Arcos e Rio Mau, concelho de Vila do Conde, e na freguesia de Rates, concelho da Póvoa de Varzim