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  • Tem documento Em vigor 2022-01-28 - Despacho (extrato) 1154/2022 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Telavive

  • Tem documento Em vigor 2022-01-28 - Despacho 1155/2022 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

    Prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional de Joaquim Paulo Pintado Nunes

  • Tem documento Em vigor 2022-01-28 - Aviso 1973/2022 - Finanças - Secretaria-Geral

    Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior de Maria Frederica Lavrador Portugal de Châtillon e Jordi

  • Tem documento Em vigor 2022-01-28 - Declaração de Retificação 65/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Saúde

    Retifica o Despacho n.º 7505/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho de 2021

  • Tem documento Em vigor 2022-01-28 - Portaria 67/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo decorrente do contrato de aquisição de camas de adulto, camas pediátricas e mesas de cabeceira, a executar no ano de 2021

  • Tem documento Em vigor 2022-01-28 - Despacho 1156/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Exoneração e nomeação para o cargo de chefe do Centro de Informações e Segurança Militares

  • Tem documento Em vigor 2022-01-28 - Despacho 1157/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do Memorandum of Understanding Concerning the Functional Relationship Regarding the NATO Maritime Geospatial, Meteorological and Oceanographic Centre of Excellence (MGEOMETOC COE)

  • Tem documento Em vigor 2022-01-28 - Despacho 1158/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Subdelega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Vasco Manuel Costa Dias Hilário, competências com a aquisição de seis novos navios de patrulha oceânicos (NPO) da classe «Viana do Castelo»

  • Tem documento Em vigor 2022-01-28 - Portaria 68/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional à assistente operacional Bertila Maria de Sousa Brito

  • Tem documento Em vigor 2022-01-28 - Aviso 1974/2022 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Consolidação da mobilidade na categoria do técnico de informática Carlos Nuno Gaspar Almeida

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