2022-01-25 - Aviso 1532/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Branca Isabel Rodrigues Branco Ferreira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

2022-01-25 - Aviso 1533/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração das listas de classificação final do concurso interno de acesso limitado para as categorias de técnico de administração tributária principal (TATP) e inspetor tributário principal (ITP) do grau 5 do GAT

2022-01-25 - Aviso 1534/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Flora Susana Malheiro Gomes no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

2022-01-25 - Aviso 1535/2022 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2022

2022-01-25 - Portaria 59/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao acordo a celebrar com o Município de São João da Pesqueira

2022-01-25 - Aviso 1536/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima - publicação da lista de classificação final

2022-01-25 - Despacho 949/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação e subdelegação de competências pelo comandante operacional dos Açores

2022-01-25 - Despacho 950/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no diretor do Hospital das Forças Armadas, Comodoro Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro

2022-01-25 - Despacho 951/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de diversos oficiais

2022-01-25 - Despacho 952/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-Tenente do 21003, Primeiro-Tenente da classe de Engenheiros Navais José Pedro Estácio Marques Correia