2022-01-21 - Despacho 878/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração e nomeação do cargo de comandante do Comando Operacional dos Açores

2022-01-21 - Despacho 879/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração do Vice-Almirante João Luís Rodrigues Dores Aresta do cargo de comandante do Comando Operacional da Madeira

2022-01-21 - Despacho 880/2022 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no comandante geral da GNR, no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação n.º 01/DRL/DA/2022 e que visa a aquisição de serviços de manutenção e fornecimento de componentes e consumíveis para o SIVICC nos anos 2022 a 2025

2022-01-21 - Despacho 881/2022 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna para presidir à cerimónia de ajuramentação dos agentes de fiscalização, guarda e vigilância dos caminhos de ferro portugueses

2022-01-21 - Despacho 882/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelega no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a competência para a outorga dos contratos a celebrar pela ANEPC no âmbito do procedimento centralizado de aquisição de 51 veículos «AQ-AOV 018/2021»

2022-01-21 - Despacho 883/2022 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Cristina Oliveira da Graça, que passará a ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral

2022-01-21 - Declaração de Retificação 47/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Retifica o Despacho (extrato) n.º 413/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de janeiro de 2022

2022-01-21 - Despacho 884/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo, pelo período de dois anos

2022-01-21 - Aviso (extrato) 1353/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um coordenador técnico da carreira de assistente técnico para a Secção de Beneficiários

2022-01-21 - Despacho 885/2022 - Cultura - Gabinete da Ministra

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Tiago Rodrigues