2022-01-19 - Despacho 798/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, com efeitos a 9 de janeiro de 2022, o licenciado Miguel Ângelo Madeira Rodrigues

2022-01-19 - Louvor 53/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Louvor ao licenciado Miguel Ângelo Madeira Rodrigues

2022-01-19 - Acórdão (extrato) 20/2022 - Tribunal Constitucional

Decide conceder total provimento ao recurso interposto pelo partido Aliança do despacho que indeferiu a reclamação por ele deduzida contra a admissão das candidaturas das listas de candidatos dos partidos Chega, Nós, Cidadãos! e CDS-PP às eleições legislativas designadas para 30 de janeiro

2022-01-19 - Louvor 54/2022 - Tribunal de Contas

Louva o técnico verificador assessor Dr. Carlos Augusto Cabral

2022-01-19 - Deliberação (extrato) 81/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Autorização para destacamento no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos da juíza de direito Dr.ª Delfina Manuela de Brum Alves Galvão Alvoeiro

2022-01-19 - Despacho (extrato) 799/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António Manuel Freire Valente

2022-01-19 - Declaração de Retificação 39/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Retifica o Despacho (extrato) n.º 315/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de janeiro de 2022

2022-01-19 - Despacho 800/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Delegação e subdelegação de poderes da Procuradora-Geral da República nos procuradores-gerais regionais de Coimbra e Évora

2022-01-19 - Diretiva 1/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Legitimidade do Ministério Público para reclamar créditos emergentes de taxas de portagem, custos administrativos, juros, coimas e demais encargos, previstos na Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, nos tribunais judiciais

2022-01-19 - Regulamento da CMVM 1/2022 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Deveres de informação dos emitentes (revoga a Instrução da CMVM n.º 1/2010)