2021-09-29 - Deliberação (extrato) 996/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Maria de Fátima Barreto Loja Louroza

2021-09-29 - Deliberação 997/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação do mestre Jorge Célio Murcho Fradique, em comissão de serviço, em regime de substituição, como coordenador do Gabinete de Segurança e Qualidade

2021-09-29 - Despacho (extrato) 9508/2021 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Subdelegação de poderes nas presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais

2021-09-29 - Deliberação (extrato) 998/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado

2021-09-29 - Deliberação (extrato) 999/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, do procurador-geral regional de Évora

2021-09-29 - Deliberação (extrato) 1000/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Cessação de comissão de serviço no Núcleo de Ação Penal/Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica do Seixal

2021-09-29 - Deliberação (extrato) 1001/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de diretores dos DIAP

2021-09-29 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 7/2021-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2021

2021-09-29 - Contrato (extrato) 411/2021 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor João Carlos de Almeida Vidal, na categoria de professor auxiliar convidado

2021-09-29 - Contrato (extrato) 412/2021 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a licenciada Carla Alexandra Barroso Rodrigues Cardoso como assistente convidada