2021-09-23 - Aviso 17989/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022

2021-09-23 - Despacho 9350/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Constitui a Comissão de Coordenação das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial

2021-09-23 - Despacho 9351/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Exonera o licenciado Paulo Ricardo Novais Vilas Boas do cargo de técnico especialista

2021-09-23 - Aviso (extrato) 17990/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para a Divisão de Gestão de Contratação e Património da Direção de Serviços de Contratação Pública e Património da Secretaria-Geral da Economia

2021-09-23 - Portaria 404/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a PSP a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de viagens e alojamento para os anos de 2022, 2023 e 2024

2021-09-23 - Portaria 405/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a SGMAI a assumir os encargos relativos à contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para requalificação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Monte Real, para os anos de 2021 a 2023

2021-09-23 - Portaria 406/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira a fornecer através de 16 terminais de informação financeira, bem como do serviço de recolha de dados (Data License) que disponibiliza informação sobre preços, câmbios e indexantes, bem como do circuito dedicado de dados

2021-09-23 - Despacho 9352/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Oficiais em regime de contrato de vários militares

2021-09-23 - Despacho 9353/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalhas de Prata de Serviços Distintos, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana

2021-09-23 - Despacho 9354/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública