2021-08-05 - Despacho 7685/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo

2021-08-05 - Contrato (extrato) 332/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Consolidação definitiva da situação de mobilidade na categoria e, consequentemente, celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Margaret Assunção Reis Amador Mendes

2021-08-05 - Despacho 7686/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação, em comissão de serviço, de Elsa Isabel Pacheco Soares para exercer o cargo de diretora de serviços do Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Público, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2021-08-05 - Declaração (extrato) 106/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à execução da obra denominada «Requalificação da EM 318, em Água Longa»

2021-08-05 - Deliberação 822/2021 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designa, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Sistemas de Informação, cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado Wilson António Duarte Lucas

2021-08-05 - Deliberação 823/2021 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Comunicação e Documentação, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Cláudia Sofia Marques Silva Costa

2021-08-05 - Deliberação 824/2021 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão de Recursos Tecnológicos, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Teresa Maria Oliveira Nunes

2021-08-05 - Despacho 7687/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecânica Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2021-08-05 - Despacho 7688/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Produção Aeronáutica do Instituto Superior D. Dinis

2021-08-05 - Despacho 7689/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Educação de Fafe