2021-08-20 - Aviso 15617/2021 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Recrutamento de dois assistentes técnicos para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria

2021-08-20 - Despacho 8254/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-08-20 - Despacho 8255/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a cidadão brasileiro

2021-08-20 - Despacho 8256/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-08-20 - Despacho 8257/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-08-20 - Despacho 8258/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-08-20 - Despacho 8259/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-08-20 - Portaria 334/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a realizar os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para elaboração da revisão de projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Açores

2021-08-20 - Aviso 15618/2021 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, para o preenchimento de um total de 105 vagas, sendo 40 na magistratura judicial e 65 na magistratura do Ministério Público

2021-08-20 - Despacho 8260/2021 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação da comissão de serviço da juíza desembargadora Ana Carla Teles Duarte Palma como docente do Centro de Estudos Judiciários