2021-07-16 - Despacho 7052/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer as funções de consultor de primeiro nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial

2021-07-16 - Aviso 13486/2021 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2021

2021-07-16 - Despacho 7053/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Designa os membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais para o próximo triénio

2021-07-16 - Portaria 284/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços nas áreas de ressonância magnética e tomografia computorizada

2021-07-16 - Despacho 7054/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Gradua no posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra o 27487 Capitão-de-Fragata da classe de fuzileiros Pedro Eduardo Fernandes Fonseca

2021-07-16 - Despacho 7055/2021 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização de utilização de câmaras de videovigilância portáteis, instaladas em sistemas de aeronaves não tripuladas, para proteção florestal e deteção de incêndios florestais

2021-07-16 - Declaração de Retificação 508/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Por ter saído inexata a publicação no sumário do Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2021, do Despacho n.º 6571/2021, procede-se à sua retificação

2021-07-16 - Aviso 13487/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente M/153718, Tiago Miguel da Silva Morais

2021-07-16 - Despacho 7056/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-07-16 - Despacho 7057/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros