2021-07-14 - Aviso 13209/2021 - Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior

2021-07-14 - Aviso (extrato) 13210/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional para a Divisão de Alimentação

2021-07-14 - Aviso (extrato) 13211/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cinco assistentes técnicos para a Divisão de Alimentação

2021-07-14 - Despacho 6936/2021 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Exonera Bruno Renato dos Santos Matias Almeida das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

2021-07-14 - Louvor 294/2021 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Concessão de louvor ao chefe de gabinete Bruno Renato dos Santos Matias Almeida

2021-07-14 - Despacho 6937/2021 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Cessação da comissão de serviço do mestre Bernardo Xavier Alabaça no cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural

2021-07-14 - Anúncio 153/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Classificação como conjunto de interesse nacional (CIN), com a designação de «tesouro nacional», de três bustos imperiais provenientes da villa romana de Milreu: Agrippina minor, Adriano e Galieno

2021-07-14 - Aviso 13212/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias da União das Misericórdias Portuguesas, para a C.E.U. - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L.

2021-07-14 - Regulamento 643/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Primeira alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2021-07-14 - Recomendação 2/2021 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre «A voz das crianças e dos jovens na educação escolar»