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  • Tem documento Em vigor 2021-06-29 - Portaria 251/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de manutenção, na especialidade de baixa tensão para: COMN - lotes 1, 2 e 7 - COMC lotes 3, 4 e 5 - COMS lote 6»

  • Tem documento Em vigor 2021-06-29 - Portaria 252/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Vouga - reabilitação da superestrutura de via entre Vila da Feira e Oliveira de Azeméis»

  • Tem documento Em vigor 2021-06-29 - Aviso 12094/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho da carreira de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2021-06-29 - Aviso 12095/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila Franca de Xira

  • Tem documento Em vigor 2021-06-29 - Despacho 6373/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

    Designação do especialista de informática do grau 1, nível 2, Tiago Miguel Maximino de Sousa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sistemas de Informação e Documentação

  • Tem documento Em vigor 2021-06-29 - Aviso 12096/2021 - Tribunal Constitucional

    Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo técnico superior Eder Alberto Pinheiro Sousa

  • Tem documento Em vigor 2021-06-29 - Anúncio 143/2021 - Tribunal da Relação de Guimarães

    Eleição do juiz desembargador António Júlio Costa Sobrinho para presidente do Tribunal da Relação de Guimarães

  • Tem documento Em vigor 2021-06-29 - Louvor 264/2021 - Tribunal da Relação de Guimarães

    Louva o secretário de tribunal superior Hernâni Horácio Pinto Ferreira da Silva

  • Tem documento Em vigor 2021-06-29 - Louvor 265/2021 - Tribunal da Relação de Guimarães

    Louva a secretária da presidência Paula Cristina Oliveira Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2021-06-29 - Louvor 266/2021 - Tribunal da Relação de Guimarães

    Louva o assistente operacional Sérgio Romeu Sardinha Miranda Ferreira

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