Aviso 12096/2021, de 29 de Junho
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo técnico superior Eder Alberto Pinheiro Sousa
Aviso 12096/2021
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo técnico superior Eder Alberto Pinheiro Sousa.
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que Eder Alberto Pinheiro Sousa, Técnico Superior do mapa de pessoal do Tribunal Constitucional, denunciou o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de maio de 2021.
15 de abril de 2021. - A Secretária-Geral do Tribunal Constitucional, Margarida Cortez.
314320713
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4570194.dre.pdf .
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