Resultados para o dia 2021-06-22
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Recomenda ao Governo a reavaliação e reforço do Programa Rede Social
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Portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental)
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2021-06-22 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
29/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias
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2021-06-22 -
Decreto Regulamentar Regional
10/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações
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