2021-06-21 - Despacho 6036/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada de edificação do Centro de Experimentação Operacional da Marinha - Infraestruturas

2021-06-21 - Aviso (extrato) 11370/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de psicologia do trabalho, social e das organizações previstos no mapa de pessoal civil do Exército

2021-06-21 - Despacho 6037/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao Corpo Voluntário de Salvação Pública Barcelinense - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelinhos

2021-06-21 - Despacho 6038/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ermesinde

2021-06-21 - Portaria 237/2021 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 647/2018, de 29 de novembro, relativos à empreitada de reabilitação e adaptação para instalação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Lagos

2021-06-21 - Despacho 6039/2021 - Justiça e Saúde - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Saúde

Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o mandato do Grupo de Trabalho para apresentar uma proposta de revisão da Lei de Saúde Mental

2021-06-21 - Despacho 6040/2021 - Cultura - Gabinete da Ministra

Designa Maria Manuela de Sousa Galvão para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Cultura

2021-06-21 - Aviso 11371/2021 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2021-06-21 - Aviso 11372/2021 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2021-06-21 - Despacho 6041/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências nos subdiretores-gerais do Património Cultural licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos, mestre Rita Isabel Monteiro Jerónimo da Silva e mestre João Carlos Martins Lopes dos Santos