2021-05-07 - Despacho 4658/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação de competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea, Tenente-General PILAV 059564-A, António José de Matos Branco

2021-05-07 - Despacho 4659/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem de militares à situação de reforma

2021-05-07 - Aviso 8456/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Consolida a mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da PSP, da técnica superior M/002996 Ana Isabel Gonçalves Ventura da Silva

2021-05-07 - Despacho (extrato) 4660/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeia na categoria de agente coordenador da Banda de Música, o agente principal M/136843 Manuel Carlos da Cunha Pereira

2021-05-07 - Despacho (extrato) 4661/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Renova a comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Assistência na Doença, do técnico superior M/002283 João Eduardo Gonçalves Afonso

2021-05-07 - Despacho (extrato) 4662/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeia na categoria de chefe, o agente M/153236 Márcio António Polónia Graça Pinheiro

2021-05-07 - Despacho (extrato) 4663/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exonera a pedido o agente M/153162 Fausto Manuel Tavares de Melo

2021-05-07 - Declaração de Retificação 346/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 6997/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2020

2021-05-07 - Despacho 4664/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Aprova a listagem de imóveis, devidamente cadastrados, para que os mesmos passem a integrar a esfera da titularidade do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ, I. P.)

2021-05-07 - Despacho 4665/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Defere o pedido de escusa, do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores de Santo Tirso do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, apresentado por Ana Isabel Moinhos Sampaio