2021-04-30 - Aviso de prorrogação de prazo 843/2021 - Município de Marco de Canaveses

Parque Urbano da Cidade - Fase 1

2021-04-30 - Aviso de prorrogação de prazo 844/2021 - Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.

EMPREITADA 64/GEBALIS/2021 - OBRAS DE REABILITAÇÃO EM ACESSOS COMUNS VERTICAIS COM ADAPTAÇÃO DE ELEVADORES EM PRÉDIOS DO BAIRRO DAS FURNAS

2021-04-30 - Aviso de prorrogação de prazo 845/2021 - Município de Amarante

Construção do Centro BTT de Aboadela

2021-04-30 - Aviso de prorrogação de prazo 846/2021 - Município de Amarante

Construção do Elevador de São Gonçalo

2021-04-30 - Aviso de prorrogação de prazo 847/2021 - Município de Torres Novas

Valorização das Ruinas Romanas de Cardilium - Conservação e Restauro dos Mosaicos e Estruturas Arqueológicas

2021-04-30 - Aviso de prorrogação de prazo 848/2021 - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO DE EFEITO TERAPÊUTICO PARA O ANO 2021

2021-04-30 - Aviso de prorrogação de prazo 849/2021 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2021/27: Acordo Quadro para fornecimento de Material de ostomia e eliminação, às instituições e serviços do SNS

2021-04-30 - Aviso de prorrogação de prazo 850/2021 - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Aquisição de Apólices de Seguros

2021-04-30 - Despacho 4473-A/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Determina o alargamento do âmbito dos Despachos n.os 3863-B/2020, de 27 de março, e 10944/2020, de 8 de novembro, que determinam que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito da COVID-19

2021-04-30 - Despacho 4473-B/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

2021-04-30 - Despacho 4473-C/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Delega competências no conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

2021-04-30 - Despacho 4473-D/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres e fluviais