2021-04-22 - Decreto do Presidente da República 42/2021 - Presidência da República

Exonera o embaixador António Manuel Ricoca Freire do cargo de Embaixador de Portugal em Berna, com efeitos a 25 de junho de 2021

2021-04-22 - Decreto do Presidente da República 43/2021 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Gouveia Araújo do cargo de Embaixador de Portugal em Windhoek, com efeitos a 9 de maio de 2021

2021-04-22 - Decreto do Presidente da República 44/2021 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus do cargo de Embaixador de Portugal em Seul, com efeitos a 16 de julho de 2021

2021-04-22 - Decreto Legislativo Regional 12/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro - Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores

2021-04-22 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 20/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores

2021-04-22 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 21/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um subsídio de risco aos bombeiros ao serviço das associações humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório