2021-04-13 - Despacho 3750/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Adair António Nogueira

2021-04-13 - Despacho 3751/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-04-13 - Despacho 3752/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-04-13 - Despacho 3753/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-04-13 - Despacho 3754/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Aditamento ao Despacho n.º 1996/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2020

2021-04-13 - Despacho 3755/2021 - Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Nomeação como secretária do Conselho dos Oficiais de Justiça de Maria Adília da Silva Ramos Pimenta dos Santos Louro

2021-04-13 - Regulamento 339/2021 - Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Regulamento das Inspeções

2021-04-13 - Deliberação 360/2021 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Alteração da Deliberação n.º 417/2019, de 4 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2019

2021-04-13 - Aviso (extrato) 6683/2021 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final, retificada - assistentes técnicos

2021-04-13 - Aviso 6684/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

Concurso para 100 inspetores estagiários - notificação dos contrainteressados da interposição de recursos hierárquicos à lista de classificação final