2021-03-15 - Despacho 2784/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Chefe da Casa Civil o licenciado Fernando Augusto Rodrigues Frutuoso de Melo

2021-03-15 - Despacho 2785/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Chefe da Casa Militar o Vice-Almirante Luís Carlos de Sousa Pereira

2021-03-15 - Despacho 2786/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Secretária do Conselho de Estado a licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço

2021-03-15 - Despacho 2787/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Tenente-General João Nuno Jorge Vaz Antunes para o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional

2021-03-15 - Portaria 120/2021 - Economia e Transição Digital e Cultura - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e Adjunta e do Património Cultural

Certifica como itinerário do Caminho de Santiago o Caminho Português de Santiago Central - Alentejo e Ribatejo, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 51/2019, de 17 de abril

2021-03-15 - Aviso (extrato) 4616/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para desempenho de funções no Fundo para as Relações Internacionais

2021-03-15 - Deliberação 269/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação da licenciada Cristina Maria Delgado Gomes Caetano para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretora de serviços da Cultura

2021-03-15 - Aviso 4617/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento para exercício de funções de técnico superior, por mobilidade

2021-03-15 - Aviso 4618/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, pela técnica superior Paula Alexandra da Silva Pedro

2021-03-15 - Despacho 2788/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente operacional António Manuel de Sousa Macedo Alves