2021-02-23 - Contrato 63/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castanheira de Pêra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-02-23 - Despacho 1995/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Vargues Nobre Salvado

2021-02-23 - Aviso 3257/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Consolidação da mobilidade de trabalhadores da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

2021-02-23 - Deliberação (extrato) 184/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Renovação de comissões de serviço de dirigentes intermédios de 1.º grau do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2021-02-23 - Deliberação (extrato) 185/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Avaliação de Competências do licenciado António Miguel da Silva Alves

2021-02-23 - Deliberação (extrato) 186/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, para o cargo de diretora do Departamento de Gestão Financeira, da licenciada Anabela de Almeida Costa

2021-02-23 - Deliberação (extrato) 187/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, no cargo de diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Faro, de Alexandre Manuel Reis da Costa

2021-02-23 - Deliberação (extrato) 188/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, no cargo de chefe da Equipa de Apoio Operacional do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais, de Anabela Lopes Duarte

2021-02-23 - Deliberação (extrato) 189/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, no cargo de chefe do Setor Lisboa 2 do Departamento de Fiscalização, de Carla Sofia Duarte Pereira

2021-02-23 - Deliberação (extrato) 190/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, no cargo de diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Departamento de Fiscalização, de Pedro Miguel Ribeiro Cunha