2021-02-12 - Despacho 1660/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Revisão do Memorandum of Understanding relativo à Operation, Manning, Funding, Administration and Support of Headquarters Allied Rapid Reaction Corps - Headquarters NATO Rapid Deployable Corps - United Kingdom (HQ ARRC/HQ NRDC-UK)

2021-02-12 - Despacho 1661/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reforma do Contra-Almirante AN RES José Arnaldo Teixeira Alves

2021-02-12 - Despacho 1662/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reforma do Contra-Almirante AN RES João António Barreiros Esteves Nunes

2021-02-12 - Despacho 1663/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reforma do Contra-Almirante AN RES José Carlos da Palma de Mendonça

2021-02-12 - Despacho 1664/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reforma do Contra-Almirante M RES Carlos Manuel Mina Henriques

2021-02-12 - Despacho 1665/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Sargento-Ajudante Bruno Alexandre Costa Braz, da Guarda Nacional Republicana

2021-02-12 - Despacho 1666/2021 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e dos Secretários de Estado das Infraestruturas e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Define regras relativas à formação profissional e condução de veículos agrícolas

2021-02-12 - Despacho 1667/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo Local Cível de Cantanhede do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

2021-02-12 - Declaração de Retificação 106/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Retifica o Aviso n.º 6370/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2020, referente à consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador André Lino Dias

2021-02-12 - Aviso 2690/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Isabel Júdice Teixeira Dias de Sousa Rosa