2021-02-12 - Aviso de prorrogação de prazo 259/2021 - Estado-Maior do Exército

CPI ExternAlim 2SEM21_1SEM24_IPE_CM - Aquisição de géneros alimentares por ementa, bem como a sua posterior confeção, por lotes, no período de 01 de julho de 2021 a 30 de junho de 2024, nas instalações do Instituto dos Pupilos do Exército e do Colégio Militar

2021-02-12 - Aviso de prorrogação de prazo 260/2021 - Estado-Maior do Exército

CPI Alim 2SEM21_1SEM24_Géneros - Fornecimento de Géneros às Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército Português, destinados à confeção da primeira, segunda e terceira refeição, bem como os suplementos e refeições especiais no período de 01 de julho de 2021 a 30 de junho de 2024

2021-02-12 - Aviso de prorrogação de prazo 261/2021 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Aquisição de Serviços de Campanha Externa de Inspeções Subaquáticas e Levantamentos Batimétricos - 2021

2021-02-12 - Declaração de retificação de anúncio 46/2021 - Município de Arcos de Valdevez

PF 632/2021 - Aquisição de serviços de recrutamento e seleção de Recursos Humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Ano 2021 - Equipamentos interpretativos e didáticos

2021-02-12 - Declaração de retificação de anúncio 47/2021 - Município de Lisboa

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA APOIO À EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DOS TUNEIS E INTERVENÇÕES ASSOCIADAS, NO ÂMBITO DO PLANO GERAL DE DRENAGEM DE LISBOA - EMPREITADA N.º 18/CPI/EPPGDL/18 - Processo n.º 2/AQS/CLPQ/DGES/ND/2020

2021-02-12 - Despacho 1689-A/2021 - Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020

2021-02-12 - Aviso (extrato) 2745-A/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal

Publicitação de lista unitária de ordenação final

2021-02-12 - Anúncio de procedimento 1787/2021 - APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.

Empreitada de reforço da fundação da muralha junto à Transtejo, na Trafaria

2021-02-12 - Despacho 1689-B/2021 - Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Determina que durante o estado de emergência os postos de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras mantêm o atendimento presencial, mediante marcação, destinado à prática de atos urgentes

2021-02-12 - Despacho 1689-C/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental

2021-02-12 - Despacho 1689-D/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Determina os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre