2021-02-01 - Despacho 1291/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-02-01 - Aviso 2010/2021 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Fixa-se o número e a organização dos júris de seleção, relativas ao concurso de ingresso no 37.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados

2021-02-01 - Aviso 2011/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

Notificação referente ao concurso externo para inspetores estagiários

2021-02-01 - Despacho (extrato) 1292/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

Aplicação de pena de demissão a Ana Floripes Martins dos Santos, especialista auxiliar da Polícia Judiciária

2021-02-01 - Aviso 2012/2021 - Educação - Conselho das Escolas

Tomada de posse de membro do Conselho das Escolas

2021-02-01 - Despacho 1293/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Consolidações das mobilidades intercarreiras, da carreira docente para a carreira e categoria de técnico superior

2021-02-01 - Aviso 2013/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais

Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcabideche

2021-02-01 - Aviso 2014/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete

Homologação da lista de ordenação final de procedimento concursal de reserva de recrutamento para assistentes operacionais

2021-02-01 - Aviso (extrato) 2015/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2021-02-01 - Aviso (extrato) 2016/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel

Cessação de funções por motivo de falecimento do trabalhador Henrique Sousa Malheiro Guedes