Sumário: Fixa-se o número e a organização dos júris de seleção, relativas ao concurso de ingresso no 37.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados.
Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 25 de janeiro de 2021:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, fixa-se o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 37.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados, na forma que segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça
Maria Manuel Vieira - Investigadora Coordenadora
Cristina Isabel de Oliveira Nunes - Doutorada
Luís Carlos Pinto Gouveia - Doutorado
Patrícia Andrea Rodrigues André - Doutoranda
Tatiana Matos de Jesus Ferreira - Doutoranda
Amélia Sofia de Barros Rebelo - Juíza Desembargadora
José Manuel Lourenço Quaresma - Juiz Desembargador
Paula Natércia Mendes Moreira Rocha - Juíza Desembargadora
Alexandre José Au-Yong Oliveira - Juiz de Direito
Delfina Manuela Brum Alves Galvão Alvoeiro - Juíza de Direito
Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro - Juíza de Direito
Valéria Barros Gomes - Juíza de Direito
Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze - Procuradora da República
Carla Susana Teixeira Figueiredo - Procuradora da República
Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo - Procurador da República
Dulce Maria Pereira Costa - Procuradora da República
João Pires Cardoso Alves - Procurador da República
Olga Maria de Sousa Caleira Coelho - Procuradora da República
Júri B
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Maria Isabel Fernandes da Costa
Maria Joana de Carvalho Catela Teixeira - Doutorada
Patrícia Isabel Martins Miranda - Doutorada
Fernando Manuel Matos Azevedo Correia Chaves - Juiz Desembargador
Maria do Carmo Saraiva Menezes da Silva Dias - Juíza Desembargadora
Marco António de Aço e Borges - Juiz de Direito
Rui Miguel Fonseca Machado - Juiz de Direito
Francisco Manuel das Neves Martins - Procurador da República
João Manuel da Silva Possante - Procurador da República
José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima - Procurador da República
Luís Orlando Pinto Marta - Procurador da República
Júri C
Presidente - Juíza Conselheira Maria Rosa Oliveira Tching
Emanuel Chaves Pimenta Cabral Cameira - Doutorado
Tatiana Pita - Doutoranda
António Luís Oliveira Carvalhão - Juiz Desembargador
Maria da Purificação Lopes Carvalho - Juíza Desembargadora
Marta Susana Mesquita Mendes - Juíza de Direito
Raquel Sousa Lima Galvão - Juíza de Direito
Elina Maria Lopes Cardoso - Procuradora da República
Maria de Fátima Martins Batista - Procuradora da República
Maria Edite Carvalho - Procuradora da República
Valter da Silva Alves - Procurador da República
Júri D
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Maria de Fátima Oliveira Duarte
Ana Sofia Ribeiro dos Santos - Investigadora
Susana Alexandra Lopes da Costa Santos - Doutorada
Susana Isabel Atalaia Ferreira - Doutorada
Diana Dias de Carvalho - Doutoranda
Manuel António Carmo Bargado - Juiz Desembargador
Pedro Maria Godinho Vaz Pato - Juiz Desembargador
Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção - Juíza de Direito
Sandra Hermengarda Valle-Frias Madureira Moutela Simões - Juíza de Direito
Ana Teresa Pinto Leal - Procuradora da República
Maria Gertrudes Oliveira Mendes - Procuradora da República
Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo - Procurador da República
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juiz Conselheiro António Manuel Clemente Lima
António Pedro Nunes Caeiro - Professor Universitário
Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro - Juíza Desembargadora
Carla Adriana Videira Carapelho - Juíza de Direito
Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa - Juíza de Direito
Maria Helena Cabral Susano - Juíza de Direito
Aida Maria Queirós Aranha - Procuradora da República
Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues - Procurador da República
Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho - Procuradora da República
Rui Miguel Pereira Cardoso - Procurador da República
Valter Santos Batista - Procurador da República
Júri B
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto Torres dos Santos
Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães - Professora Universitária
Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório - Juiz Desembargador
Nuno Manuel Guimarães Faria Machado Sampaio - Juiz Desembargador
Carla Cristina Ribeiro Mendonça - Juíza de Direito
Jorge Manuel Alves de Oliveira - Procurador da República
José Fernando Magalhães Soares Tomé - Procurador da República
Júri C
Presidente - Juíza Conselheira Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado
Helena Marisa Pinheiro da Costa Morão - Professora Universitária
José Eduardo Fernandes Martins - Juiz Desembargador
Rui Manuel Correia Moreira - Juiz Desembargador
Raquel Mateus Monteiro Baptista - Juíza de Direito
João Guerreiro Alves Simas Santos - Procurador da República
Maria João Monteiro Taborda - Procuradora da República
Júri D
Presidente - Procurador-Geral Adjunto Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias
Ana Isabel Cruz Soares Pinto - Professora Universitária
Rosa Margarida Maia Alves Pinto - Juíza Desembargadora
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa - Juíza de Direito
Sílvia Rosa Pires - Juíza de Direito
Ana Rita da Cunha Pecorelli - Procuradora da República
Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas - Procuradora da República
2 - Nos termos do n.º 4 do artigo 12.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, dê-se conhecimento que a lista definitiva dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as aos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do concurso aberto pelo Aviso 21117/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2020, será afixada e publicitada no sítio do CEJ, previsivelmente, no dia 11 de fevereiro de 2021.
A data indicada poderá ser alterada por circunstâncias supervenientes, de que, se for caso, será dado oportuno conhecimento.
26 de janeiro de 2021. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino Vieira Pereira.
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