2021-12-28 - Aviso (extrato) 23922/2021 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira técnica superior da Divisão de Recursos Financeiros

2021-12-28 - Contrato 593/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Montijo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2021-12-28 - Aviso (extrato) 23923/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior

2021-12-28 - Despacho 12730/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio

2021-12-28 - Despacho 12731/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado José Manuel Pinto de Pádua

2021-12-28 - Despacho 12732/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria nos serviços desconcentrados da ARS Norte

2021-12-28 - Despacho 12733/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Consolidação do acordo de cedência de interesse público na Divisão para Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências da ARS Norte, I. P.

2021-12-28 - Despacho 12734/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autorizada a consolidação do acordo de cedência de interesse público de trabalhadores nos serviços desconcentrados da ARS Norte, I. P.

2021-12-28 - Édito 301/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito processo n.º 161/10/15/1475 - PC 4501907566 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos AT Área de Investimento de Redes, para o estabelecimento de Linha Mista a 60 kV

2021-12-28 - Édito 302/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito processo n.º 171/14.01/696 - PC 4501899877 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos AT, Área Investimento Redes, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica de modificação da linha aérea a 60 kV