2021-12-24 - Édito 292/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/11.13/1484 - PC 4501914521 Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: Linha Aérea de MT a 30 kV

2021-12-24 - Édito 293/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/14.16/1365 - PC 4501915851 Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT-Sul, área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: Linha Aérea de MT a 15 (30) kV

2021-12-24 - Édito 294/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 0161/6/10/360 - PC 4501916347 Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Norte - Área de Ativos Mondego, para o estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV

2021-12-24 - Édito 295/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Projeto apresentado pela empresa REN - Rede Elétrica Nacional, S. A., para estabelecimento de linha elétrica de serviço público no eixo Baixo Alentejo

2021-12-24 - Despacho 12599/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica de interesse público um exemplar isolado da espécie Platanus hybrida, situado no Largo do Mosteiro, em Paço de Sousa

2021-12-24 - Aviso 23722/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do IMT, I. P.

2021-12-24 - Resolução 2/2021 - Tribunal de Contas

Prestação de contas relativas ao ano de 2021 e gerências partidas de 2022 - Resolução n.º 02/2021, 2.ª Secção

2021-12-24 - Resolução 8/2021-PG - Tribunal de Contas

Programa anual da Secção Regional dos Açores para 2022 - Resolução n.º 8/2021-PG

2021-12-24 - Despacho (extrato) 12600/2021 - Tribunal Central Administrativo Sul

Designa a vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul, juíza desembargadora Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela, para integrar o grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência

2021-12-24 - Aviso 23723/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo

Serviço de turno da comarca de Viana do Castelo