2021-12-20 - Despacho 12383/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Controlo da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do licenciado Duarte Miguel Ferreira de Matos Heitor

2021-12-20 - Despacho 12384/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Renovação da comissão de serviço, como chefe da Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação (DCSI) da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do licenciado Luís Filipe da Silva Cid

2021-12-20 - Despacho 12385/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento Rural da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, da licenciada Eufémia Maria Ramalho Condeixa Capucho

2021-12-20 - Despacho 12386/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Renovação da comissão de serviço, como chefe da Divisão de Investimento na Agricultura (DIA) da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do licenciado Fernando Alberto Lopes Gomes

2021-12-20 - Despacho 12387/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Renovação da comissão de serviço, como chefe da Divisão de Licenciamento (DL) da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do licenciado Rui Luís de Sousa Cordeiro

2021-12-20 - Despacho 12388/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Fitossanidade e Certificação da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, da licenciada Zília Maria Balreira Guerra

2021-12-20 - Despacho 12389/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Renovação da comissão de serviço, como chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos (DPGRH) da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, da licenciada Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro

2021-12-20 - Despacho 12390/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Renovação da comissão de serviço, como delegado regional do Oeste da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do licenciado João Paulo Rodrigues de Brito Monteiro

2021-12-20 - Despacho 12391/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de diretor de serviços de Administração, da licenciada Dália da Conceição Gralha Ribeiro

2021-12-20 - Declaração de Retificação 881/2021 - Tribunal Constitucional

Retifica a publicação do Acórdão (extrato) n.º 838/2021 [Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 34.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, quando estabelece que as percentagens da remuneração ilíquida a considerar para efeitos de determinação da subvenção mensal dos trabalhadores que se encontrem em situação de licença extraordinária, previstas nos n.os 5 e 12 do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro (alterada pelas Leis n.os 11/2008, de 20 de fevereiro, 64-A/2008, de 31 de deze (...)