2021-12-17 - Despacho 12292/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-12-17 - Despacho 12293/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-12-17 - Despacho 12294/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-12-17 - Despacho 12295/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-12-17 - Despacho 12296/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-12-17 - Despacho 12297/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-12-17 - Despacho 12298/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Cristina Freitas Gomes da Silva

2021-12-17 - Despacho 12299/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Determina a cessação da comissão de serviço de Elda Maria Correia Guerreiro Morais do cargo de subdiretora-geral da Administração e do Emprego Público

2021-12-17 - Despacho 12300/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Mamede de Ribatua, município de Alijó, distrito de Vila Real, no dia 27 de março de 2022

2021-12-17 - Despacho 12301/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no diretor-geral das Autarquias Locais em regime de substituição, mestre José António Teixeira Pinheiro Moreira, competência para a prática de vários atos