2021-12-13 - Portaria 758/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Lisboa - Mouraria - Redução de Riscos e Minimização de Danos

2021-12-13 - Portaria 759/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «Linha de Sines + Linha Sul - Ermidas - Grândola Norte - ATPN»

2021-12-13 - Despacho 12090/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos com a aquisição de empreitada de obras públicas para a construção do ginásio no Reduto Gomes de Freire, do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2021-12-13 - Despacho (extrato) 12091/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sílvia Alexandra Vicente Almeida

2021-12-13 - Despacho (extrato) 12092/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Rodrigo Cerqueira Robalo Grilo

2021-12-13 - Despacho 12093/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4571 JCBRND CDG (Edition 01)

2021-12-13 - Despacho 12094/2021 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Delegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Alexandra Costa Gaspar

2021-12-13 - Despacho 12095/2021 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís

2021-12-13 - Despacho 12096/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de diretora da Direção de Serviços de Disciplina e Inspeção (DS-DI) da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, a licenciada Luísa Trindade da Palma Carrajola

2021-12-13 - Despacho 12097/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural da Ria Formosa