2021-11-16 - Despacho 11243/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de requalificação da Ponta da Piedade, compreendendo o troço costeiro entre as praias do Canavial e do Pinhão, no concelho de Lagos

2021-11-16 - Aviso 21487/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Francisca Teresa Vidal Pinelo

2021-11-16 - Aviso 21488/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cristina Maria Mansinho Tomé

2021-11-16 - Aviso 21489/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Liliana Isabel Amadeu Silva

2021-11-16 - Aviso 21490/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vanda Cristina da Cruz Constança e Silva

2021-11-16 - Anúncio 260/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da escultura Esfinge, de Augusto Santo, pertencente à coleção do Museu Nacional Grão Vasco

2021-11-16 - Anúncio 261/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consulta pública para efeitos de inscrição do «Bodo de Nossa Senhora da Consolação» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2021-11-16 - Despacho 11244/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

Delegação de competências no coordenador da Escola EBI/JI de Izeda, Jorge Humberto Martins Carlos

2021-11-16 - Despacho (extrato) 11245/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira

Nomeação do subdiretor e diretores adjuntos do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira

2021-11-16 - Aviso 21491/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira

Homologação da lista de ordenação final do concurso referente ao Aviso (extrato) n.º 8560/2021, de 10 de maio