2021-11-12 - Despacho 11130/2021 - Tribunal Constitucional

Cessação de funções como assessora do Gabinete dos Juízes da mestre Lígia Ferro da Costa

2021-11-12 - Despacho 11131/2021 - Tribunal Constitucional

Nomeação da mestre Tainá Penteado Dala'Rosa para exercer funções de secretária do Gabinete dos Juízes

2021-11-12 - Despacho 11132/2021 - Tribunal Constitucional

Cessação de funções da mestre Mafalda Sofia Barroso de Moura Melim como secretária do Gabinete dos Juízes

2021-11-12 - Aviso 21311/2021 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

2021-11-12 - Aviso 21312/2021 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

2021-11-12 - Anúncio 258/2021 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Citação de contrainteressados - processo n.º 1422/15.8BEPRT

2021-11-12 - Despacho (extrato) 11133/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António Alexandre Trigo Mesquita

2021-11-12 - Aviso 21313/2021 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Pedido de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Porto/Agadir/Porto

2021-11-12 - Aviso 21314/2021 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Pedido de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Porto/Fez/Porto

2021-11-12 - Aviso 21315/2021 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Pedido de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Lisboa/Marraquexe/Lisboa