2021-10-06 - Despacho 9715/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Cristina Barbosa Fortunato Soares

2021-10-06 - Despacho 9716/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, até 31 de dezembro de 2021, a tempo completo, pelo aposentado José Alexandre Vargas Rosário Ezequiel

2021-10-06 - Despacho 9717/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelos aposentados Joaquina Maria Bacalhau Preguiça Macareno Bilro e José Alfredo Viegas da Conceição Vera

2021-10-06 - Deliberação (extrato) 1020/2021 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira especialista Isabel Maria Alves Nunes Ventura, oito horas semanais

2021-10-06 - Deliberação (extrato) 1021/2021 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Paula Cristina Costa Teresa, oito horas semanais

2021-10-06 - Deliberação (extrato) 1022/2021 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Cláudia Margarida Levita Sajara Madeira, quinze horas semanais

2021-10-06 - Aviso 18817/2021 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3910/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2021

2021-10-06 - Despacho 9718/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada GAE EB0540 - construção das redes de drenagem de águas residuais na freguesia de Codessoso, no concelho de Celorico de Basto

2021-10-06 - Despacho 9719/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa a Doutora Laura Maria Mello Saraiva Caldeira para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

2021-10-06 - Despacho 9720/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa o licenciado Luís Miguel Pereira Pimenta para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.