2021-10-06 - Despacho 9697/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-10-06 - Despacho 9698/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Rosilda Marilete Reichert

2021-10-06 - Despacho 9699/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-10-06 - Despacho 9700/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-10-06 - Despacho 9701/2021 - Administração Interna, Justiça e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Justiça, da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Criação de dois grupos de trabalho para a redução das ignições em espaço rural

2021-10-06 - Despacho 9702/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa como adjunta para exercer funções no Gabinete da Ministra da Justiça a mestre Marta Martins da Costa

2021-10-06 - Louvor 505/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

Reconhece o mérito com atribuição de louvor individual ao inspetor Pedro Miguel Teixeira de Castro

2021-10-06 - Louvor 506/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

Reconhece o mérito com atribuição de louvor individual ao inspetor Armando Jorge Sampaio Rebelo Pontes Barreiro

2021-10-06 - Louvor 507/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

Reconhece o mérito com atribuição de louvor individual ao inspetor Vítor Fernando Pereira Fidalgo

2021-10-06 - Louvor 508/2021 - Justiça - Gabinete da Ministra

Reconhece o mérito com atribuição de menção elogiosa coletiva aos inspetores Tiago Ferreira e Vera Moreira