2021-10-28 - Édito 254/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4918 - PC 4501828414 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV

2021-10-28 - Édito 255/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4920 - PC 4501828418 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha subterrânea a 15 kV

2021-10-28 - Édito 256/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4928 - PC 4501828410 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV

2021-10-28 - Édito 257/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito EPU n.º 4922 - PC 4501828369 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV

2021-10-28 - Portaria 488/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços do projeto de execução da «Variante EN 321-2 - Baião a Ponte da Ermida (Lodão) e Requalificação da EN 108 - Lodão a Ponte da Ermida»

2021-10-28 - Despacho 10599/2021 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Cessação de funções do motorista Claudino Jorge Felgueiras Miranda do Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

2021-10-28 - Despacho 10600/2021 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Designa Ricardo Rocha Necho para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

2021-10-28 - Acórdão (extrato) 793/2021 - Tribunal Constitucional

Não conhece do objeto do recurso da deliberação tomada pela Assembleia de Apuramento Geral do Município de Sintra, Assembleia Dois, relativa à verificação da contagem de votos expressos, eleitores inscritos, votos brancos e nulos para a Assembleia de Freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, por falta de comprovação de apresentação de reclamação, protesto ou contraprotesto

2021-10-28 - Declaração de Retificação 760/2021 - Tribunal Central Administrativo Sul

Retifica o Anúncio (extrato) n.º 246/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2021

2021-10-28 - Parecer (extrato) 11/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Direito de manifestação - Presidente da Câmara Municipal - Aviso prévio - Forças de Segurança - Proteção de dados pessoais