2021-10-26 - Aviso 20238/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Garcia Maciel de Vargas Galriça no cargo de chefe de divisão de Contratação Pública

2021-10-26 - Despacho (extrato) 10514/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Exercício de funções da juíza desembargadora Dr.ª Ana Maria de Sampaio Loureiro Sebastião como magistrada jubilada

2021-10-26 - Despacho (extrato) 10515/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por incapacidade do juiz desembargador Dr. Sérgio Bruno Póvoas Corvacho

2021-10-26 - Despacho (extrato) 10516/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço da oficial de justiça Anabela Cristina Eusébio Afonso

2021-10-26 - Declaração de Retificação 753/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Retifica a Deliberação n.º 378/2021, de 19 de abril

2021-10-26 - Louvor 568/2021 - Conselho das Finanças Públicas

Louva o Dr. Luis Miguel Gomes de Freitas Centeno

2021-10-26 - Louvor 569/2021 - Conselho das Finanças Públicas

Louva o mestre Luís Filipe Cracel Viana

2021-10-26 - Contrato (extrato) 477/2021 - Universidade do Algarve

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Cláudia Cristina Guerreiro Luísa

2021-10-26 - Despacho (extrato) 10517/2021 - Universidade do Algarve

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Neuza Carla do Sacramento Alves Baptista e Costa

2021-10-26 - Despacho (extrato) 10518/2021 - Universidade do Algarve

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria de Jesus Botana Vilar