2021-01-07 - Despacho 193/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pela aposentada Zélia Rosa Ferreira Pires

2021-01-07 - Despacho 194/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções de enfermagem, a tempo completo, pelo período de quatro meses, pela enfermeira aposentada Alda Maria Diniz Pereira

2021-01-07 - Despacho 195/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pela aposentada Maria Piedade Folgado

2021-01-07 - Despacho 196/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2020, pela aposentada Maria Ofélia Oliveira de Almeida

2021-01-07 - Aviso (extrato) 319/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final (Aviso n.º 15218/2020)

2021-01-07 - Portaria 11/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a reprogramar os encargos plurianuais decorrentes do contrato da empreitada de «Reabilitação do Leito e dos Diques do Leito Central do Rio Mondego»

2021-01-07 - Aviso 320/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Felisbina Lopes Quadrado para exercer o cargo de diretora do Departamento de Recursos Hídricos

2021-01-07 - Aviso 321/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Luís Carlos da Silva Santos

2021-01-07 - Aviso 322/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação do exercício do cargo de chefe da Divisão de Contratação Pública do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., pela licenciada Helena Cristina Penacho Carrasqueiro

2021-01-07 - Declaração de Retificação 14/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retifica o Aviso n.º 18734/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 18 de novembro de 2020. Renovação da comissão de serviço do licenciado António André Pinto Matoso Pereira, para exercer o cargo de administrador da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo