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Aviso 320/2021, de 7 de Janeiro

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Sumário

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Felisbina Lopes Quadrado para exercer o cargo de diretora do Departamento de Recursos Hídricos

Texto do documento

Aviso 320/2021

Sumário: Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Felisbina Lopes Quadrado para exercer o cargo de diretora do Departamento de Recursos Hídricos.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Felisbina Lopes Quadrado, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Hídricos

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 21.º e no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a última redação introduzida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, e por deliberação do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 6 de novembro de 2020, foi renovada a comissão de serviço pelo período de três anos, da licenciada Maria Felisbina Lopes Quadrado, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretora do Departamento de Recursos Hídricos, unidade orgânica de primeiro nível, prevista no n.º 2 do artigo 1.º dos Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., aprovados em Anexo à Portaria 108/2013, de 15 de março, e republicados pela Portaria 170/2019, de 31 de maio, com efeitos a 16 de janeiro de 2021.

11 de dezembro de 2020. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.

313840781

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4377217.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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