2021-01-04 - Despacho 2/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela SOFID junto do Banco Europeu de Investimento no âmbito da linha de financiamento SOFID - ACP Facility for SME's

2021-01-04 - Despacho 3/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Smart Energy Lab - Association é de natureza científica

2021-01-04 - Despacho 4/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção de Carlos Canha Alves à categoria de Subinspetor da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha

2021-01-04 - Despacho 5/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 409586, Primeiro-Sargento TF José António Neca Pestana

2021-01-04 - Aviso (extrato) 1/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 24 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no MPCE

2021-01-04 - Despacho 6/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de primeiro-cabo, com antiguidade de 14 de outubro de 2020

2021-01-04 - Despacho 7/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Segundo-Cabo dos militares do 3.º Curso de Promoção a Cabo de 2020

2021-01-04 - Despacho (extrato) 8/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação no cargo de chefe do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública

2021-01-04 - Despacho (extrato) 9/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação no cargo de diretor do Departamento de Apoio Geral da Direção Nacional

2021-01-04 - Despacho (extrato) 10/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Gestão e Segurança de Infraestruturas Tecnológicas, do Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações da Direção Nacional