2021-01-29 - Despacho (extrato) 1173/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Milão

2021-01-29 - Despacho (extrato) 1174/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Calcutá

2021-01-29 - Despacho (extrato) 1175/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação cônsul honorário de Portugal em Leão

2021-01-29 - Despacho 1176/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa o licenciado António Manuel Pinto Ferreira dos Santos para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças

2021-01-29 - Aviso 1917/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço da mestre Telma Filipa Antunes Lopes Lourenço no cargo de chefe da Divisão de Justiça Contenciosa (DJC) da Direção de Finanças de Lisboa

2021-01-29 - Aviso 1918/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado Nuno Monteiro Miranda no cargo de diretor de finanças-adjunto do Porto

2021-01-29 - Aviso 1919/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel José Nóvoas de Pinho Gonçalves no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da Direção de Finanças do Porto

2021-01-29 - Aviso 1920/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado António Rui Azevedo Gonçalves no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária V (DIT V) da Direção de Finanças do Porto

2021-01-29 - Despacho 1177/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cessação de funções do assistente operacional José Firmino Pereira de Matos

2021-01-29 - Despacho 1178/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima, nas missões de patrulha e vigilância da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da UE (FRONTEX), POSEIDON - 2021