2021-01-27 - Aviso (extrato) 1731/2021 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.)

2021-01-27 - Despacho 1106/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Renovação da comissão de serviço de Adolfo Manuel Pires Rodrigues no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Investimento do Nordeste

2021-01-27 - Despacho 1107/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação, em regime de suplência, do titular do cargo de diretora regional de Agricultura e Pescas do Norte

2021-01-27 - Despacho 1108/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Mobilidade na categoria entre serviços do técnico superior José Pedro de Oliveira Henriques da Costa

2021-01-27 - Despacho 1109/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Mobilidade na categoria entre serviços da assistente operacional Sandra de Oliveira Martins

2021-01-27 - Aviso 1732/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, do técnico superior Bernardo Maria Várzea Costa Alcoforado

2021-01-27 - Acórdão (extrato) 740/2020 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a interpretação normativa segundo a qual a decisão do Tribunal da Relação que se pronuncia, nos termos do artigo 135.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, sobre a quebra do sigilo bancário, na sequência de uma decisão de primeira instância que afere da legitimidade da escusa ao abrigo do artigo 135.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, não constitui uma decisão proferida em primeira instância, para efeitos do disposto no artigo 644.º, n.º 1, alínea a), do Código de Processo Civi (...)

2021-01-27 - Acórdão (extrato) 741/2020 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 188.º, n.º 1, alínea d), do Estatuto da Ordem dos Advogados, interpretada no sentido de se aplicarem aos advogados estagiários as incompatibilidades para o exercício da advocacia; não conhece do objeto do recurso quanto à interpretação da norma do artigo 82.º, n.º 1, alínea k), segunda parte, do Estatuto da Ordem dos Advogados, segundo a qual a GNR é uma força militarizada

2021-01-27 - Anúncio (extrato) 13/2021 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

Citação de contrainteressados - processo n.º 593/20.6BESNT - unidade orgânica 3

2021-01-27 - Despacho 1110/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco

Nomeação de administrador judiciário