2021-01-26 - Aviso 1638/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15185/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2020

2021-01-26 - Despacho 1051/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Benjamim Manuel Henriques Pinto no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2021-01-26 - Despacho 1052/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Designa para o cargo de chefe de divisão de Administração de Sistemas o mestre António Manuel Pacheco David, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2021-01-26 - Despacho 1053/2021 - Economia e Transição Digital, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Saúde

Define as especificações técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante cutâneo para que possa beneficiar de incentivos fiscais

2021-01-26 - Aviso 1639/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2021

2021-01-26 - Despacho (extrato) 1054/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pelo vencimento da carreira de origem da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues

2021-01-26 - Louvor (extrato) 29/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor a Ricardo Dias Bastos

2021-01-26 - Louvor (extrato) 30/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor a Ana Paula Martins Rosa

2021-01-26 - Louvor (extrato) 31/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor a Sofia Duarte

2021-01-26 - Louvor (extrato) 32/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor a Manuel Gomes Duarte