Resultados para o dia 2021-01-20
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente na Serra Leoa
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Procede à atualização das metas de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis para consumo em território nacional para 2021
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Alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV)
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Determina o quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e revoga a Portaria n.º 30-B/2020, de 31 de janeiro
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