Resultados para o dia 2021-01-14
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Consolidação da mobilidade do técnico superior Carlos Sérgio Madureira Rodrigues
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Designação do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Évora, para o ano de 2021
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Citação dos contrainteressados na ação n.º 302/20.0BELLE
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Nomeação de administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
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Nomeação de administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca do Porto
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Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura nos presidentes dos tribunais de comarca
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Diretivas e instruções genéricas para execução da Lei da Política Criminal para o biénio de 2020-2022
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2021-01-14 - Despacho (extrato) 620/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora-geral-adjunta
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2021-01-14 - Despacho (extrato) 621/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto
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2021-01-14 - Despacho (extrato) 622/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora-geral-adjunta