2021-01-14 - Aviso 926/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2021-01-14 - Aviso (extrato) 927/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional

2021-01-14 - Aviso (extrato) 928/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Lista de trabalhadores que cessaram funções, por aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2020

2021-01-14 - Aviso 929/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 9842/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de julho de 2020

2021-01-14 - Portaria 29/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de travessas de madeira de pinho e cavilhas de madeira creosotada»

2021-01-14 - Despacho 613/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local

2021-01-14 - Acórdão (extrato) 640/2020 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 168.º, n.º 1, da Lei n.º 21/85, de 30 de julho, na redação dada pela Lei n.º 143/99, de 31 de agosto, segundo a qual a impugnação das deliberações do Conselho Superior da Magistratura relativas à classificação de serviço dos magistrados judiciais corre termos, não nos Tribunais Administrativos, mas numa secção especial do Supremo Tribunal de Justiça, cujo presidente é por inerência o presidente do Conselho Superior da Magistratura

2021-01-14 - Acórdão (extrato) 641/2020 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma contida na segunda parte do n.º 2 do artigo 637.º do Código de Processo Civil, quando estabelece, nos recursos em que se invoque um conflito jurisprudencial que se pretende ver resolvido, que o recorrente junta obrigatoriamente, sob pena de imediata rejeição, cópia, ainda que não certificada, do acórdão fundamento, sem que antes seja convidado a suprir essa omissão

2021-01-14 - Acórdão (extrato) 659/2020 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma que resulta da conjugação do n.º 2 do artigo 9.º, por referência a determinados segmentos do n.º 1, com o n.º 1 do artigo 11.º, todos do Decreto-Lei n.º 324/95, de 29 de novembro, com o sentido de que é contraordenação a violação pelo empregador do dever de suspender todos os trabalhos suscetíveis de destruírem ou alterarem os vestígios deixados por acidente que evidencie uma situação particularmente grave para a segurança ou a saúde dos trabalhadores

2021-01-14 - Despacho 614/2021 - Tribunal Constitucional

Nomeação da mestre Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto para, no âmbito do processo de instalação da Entidade para a Transparência, prestar colaboração especializada no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional