2021-01-14 - Despacho 607/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-01-14 - Despacho 608/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-01-14 - Despacho 609/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-01-14 - Despacho 610/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-01-14 - Despacho (extrato) 611/2021 - Justiça - Polícia Judiciária

Prorrogação de licença sem remuneração, fundada em circunstâncias de interesse público, do inspetor-chefe, mestre Carlos Alberto Pires Costa, pelo período de um ano, a partir de 01.01.2021

2021-01-14 - Despacho 612/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências próprias do inspetor-geral nos inspetores diretores

2021-01-14 - Aviso (extrato) 922/2021 - Cultura - Academia Portuguesa da História

Eleição do Conselho Académico para o triénio de 2021-2023

2021-01-14 - Aviso 923/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais

2021-01-14 - Aviso 924/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha

Homologação da lista unitária final do procedimento concursal na categoria de assistente operacional

2021-01-14 - Aviso (extrato) 925/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional