Aviso (extrato) n.º 925/2021
Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para 2 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, e do disposto no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas 4 de outubro, de 05-01-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas por Despacho 9593-A/2020 do Subdiretor-Geral da Administração Escolar, proferido em 29 de setembro de 2020 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, Parte C, a 02 de outubro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do Aviso integral na Bolsa de Emprego Público (BEP), o procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para as funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas 4 de outubro, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, nos termos do artigo 32.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril.
Os postos de trabalho a ocupar, para os quais é exigida a escolaridade obrigatória, a que corresponde o grau de complexidade 1, caracterizam-se pelo exercício de funções na carreira de assistente operacional, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, e de acordo com as atividades inerentes às de auxiliar de ação educativa.
A publicação integral deste procedimento está disponível na Bolsa de Emprego Público (BEP) e no sítio da internet do Agrupamento de Escolas 4 de outubro.
6 de janeiro de 2021. - A Diretora, Maria Amélia Arrais Moedas.
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