2021-01-13 - Louvor 20/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o Capitão-de-Mar-e-Guerra (CMG) SEP Gilberto Lourenço Rosa Ferreira

2021-01-13 - Despacho 440/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças, do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública

Procede à criação de um grupo de trabalho que tem como missão avaliar a possibilidade e as condições de reutilização dos dados de identificação biográficos e biométricos do cartão de cidadão indispensáveis para a emissão do passaporte eletrónico português, doravante Grupo de Trabalho

2021-01-13 - Aviso 810/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento Contabilidade e Gestão Orçamental

2021-01-13 - Despacho 441/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designação de Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2021-01-13 - Despacho 442/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designação de Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2021-01-13 - Despacho 443/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designação de Manuel Gomes Duarte para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2021-01-13 - Despacho (extrato) 444/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco para o cargo de conselheiro técnico, junto da Embaixada de Portugal em Roma

2021-01-13 - Despacho (extrato) 445/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros como representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Comissão Interministerial do Projeto Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da memória do Holocausto

2021-01-13 - Declaração de Retificação 35/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Retifica a Portaria n.º 644/2020, de 23 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 30 de outubro de 2020

2021-01-13 - Portaria 19/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do SAJ ADMIL Valter Nunes da Fonseca