2021-01-13 - Despacho 436/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2021

2021-01-13 - Aviso 805/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) - área jurídica

2021-01-13 - Despacho (extrato) 437/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Carlos Alberto Pinto Ribeiro para o cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2021-01-13 - Louvor 19/2021 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Atribuição de louvor a Vitor Manuel Guerreiro Bernardo

2021-01-13 - Despacho 438/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Subdelega, com faculdade de subdelegação, na presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro, competência para a prática de vários atos

2021-01-13 - Aviso 806/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foram homologadas as avaliações finais do período experimental dos trabalhadores Olga Sofia Rodrigues Caracinha Veiga e Tiago de Melo e Castro Ferreira Afonso

2021-01-13 - Aviso 807/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foram homologadas as listas unitárias de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17113/2020, de 15 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2020, relativamente às referências B e C - OE2020/0962 e OE2020/0968, respetivamente

2021-01-13 - Despacho 439/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa Hugo Henrique Neto Rocha perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Beira Baixa

2021-01-13 - Aviso 808/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Sofia Isabela Rasgado Rodrigues Monteiro para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2021-01-13 - Aviso 809/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço do consultor Paulo Jorge Marques no Centro Nacional de Cibersegurança